"A maioria das Freguesias agregadas defende que a reforma administrativa não melhorou a gestão nestas autarquias", refere um estudo que leva a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) a defender a reposição das juntas extintas contra a sua vontade.
Sob o lema “Somos Portugal Inteiro”, o 16º Congresso da ANAFRE realizado no passado fim-de-semana, em Viseu, constituiu um momento capital na afirmação e valorização do poder local democrático, no seu segmento de maior proximidade com as populações – As Freguesias. A consolidação da autonomia do Poder Local, a Reorganização Administrativa e a consequente descentralização de competências, a revisão da Lei das Finanças Locais e o necessário reforço da capacidade financeira das Freguesias e um novo Estatuto do Eleito Local serão – grosso modo – as linhas gerais de actuação e os eixos principais das preocupações que vai mobilizar os responsáveis da associação representativa das Freguesias, no novo mandato que agora se inicia, propósitos estes (ver aqui) largamente sufragados pelo plenário.
Promovida pela sua delegação distrital, a ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias levou a efeito, no passado sábado, o seu I Encontro Distrital.
A reunião teve lugar na Guarda e juntou cerca de 150 participantes, entre funcionários e autarcas de Freguesia de todo o Distrito.
A parte da manhã foi destinada a acções de formação que incidiram sobre as atribuições, competências e funcionamento dos órgãos das Freguesias, gestão de recursos humanos e procedimentos administrativos, finanças e contabilidade.
Com presença de cerca de uma centena de participantes, entre autarcas de Freguesia, funcionários e colaboradores, realizou-se no passado sábado (dia 14), em Seia, o II Encontro de Freguesias do Distrito da Guarda.
João Amaro, Presidente da Junta de Freguesia de Gouveia, continuará a fazer parte do Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias, sendo mesmo o único autarca de Freguesia do nosso Distrito a integrar, como efectivo, aquele órgão.
Cerca de uma centena e meia de autarcas de Freguesia do nosso Distrito participaram, na Guarda e em Gouveia, em duas sessões de informação/formação promovidas pela Delegação Distrital da ANAFRE.
É com muita mágoa que vemos desaparecer um dos grandes arautos do Poder Local democrático e, em especial, um lídimo defensor da dignificação das Freguesias e dos seus Autarcas.
Cândido Moreira, eleito Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Freguesias no último Congresso Nacional, faleceu hoje, vítima de doença prolongada.Depois de mais de duas décadas no exercício de Autarca, Cândido Moreira era agora Presidente da Junta de Freguesia de Padronelo (Amarante), sua terra natal.
Os órgãos da nossa Freguesia comungam da dor que esta triste notícia a todos suscita e curva-se respeitosamente perante a memória de um Homem que deixa uma marca indelével nos anais do poder local.
No próximo sábado (1 de Abril), Gouveia vai ser a anfitriã do III Encontro de Autarcas de Freguesia do Distrito da Guarda, uma iniciativa da ANAFRE que conta com o patrocínio do Município de Gouveia.
A reunião magna dos autarcas de freguesia do nosso Distrito tem lugar no Teatro-Cine de Gouveia, com início às 9.30horas.
Como anunciámos, Gouveia foi palco, este sábado, do III Encontro Distrital de Autarcas de Freguesia, iniciativa da Delegação da ANAFRE e que contou com o patrocínio do Município de Gouveia.