ANAFRE: A FORÇA DAS FREGUESIAS

XVI Congresso da ANAFRE

Sob o lema “Somos Portugal Inteiro”, o 16º Congresso da ANAFRE realizado no passado fim-de-semana, em Viseu, constituiu um momento capital na afirmação e valorização do poder local democrático, no seu segmento de maior proximidade com as populações – As Freguesias. A consolidação da autonomia do Poder Local, a Reorganização Administrativa e a consequente descentralização de competências, a revisão da Lei das Finanças Locais e o necessário reforço da capacidade financeira das Freguesias e um novo Estatuto do Eleito Local serão – grosso modo – as linhas gerais de actuação e os eixos principais das preocupações que vai mobilizar os responsáveis da associação representativa das Freguesias, no novo mandato que agora se inicia, propósitos estes (ver aqui) largamente sufragados pelo plenário.

Neste encontro dos autarcas de Freguesia, que contou com a participação de cerca de um milhar de eleitos, foram ainda aprovadas 22 moções sectoriais, abrangendo os mais diversos domínios da gestão e da acção das autarquias.

O Congresso elegeu ainda os novos órgãos sociais (mandato 2017/2021) tendo reeleito Pedro Cegonho, Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa), para a presidência do Conselho Directivo.

Para este órgão executivo, realce ainda para a inclusão e representação do nosso Distrito, com a eleição de João Prata, Presidente da Junta de Freguesia da Guarda.

Diamantino Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Viseu, continuará a presidir à Mesa do Congresso e do Conselho Geral, órgão para o qual também foi reeleito João Amaro, Presidente da Junta de Freguesia de Gouveia.

O Conselho Fiscal será presidido por José Manuel Onofre, Presidente da Freguesia de Pavia (Mora-Évora).

O Senhor Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do Congresso e o Senhor Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no encerramento dos trabalhos, foram os mais altos dignitários do Estado presentes nesta reunião magna dos autarcas de freguesia.

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Tópicos: Anafre, XVI Congresso da ANAFRE

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